O princípio da separação de poderes
O poder corrompe. Separar e limitar o poder do Estado, de forma a evitar os seus abusos, é uma ideia básica das democracias liberais modernas.
Quando o Estado democrático comete abusos, aponta-se a culpa à democracia. Contudo, sonha-se com um poder mais forte, em vez de se sonhar com uma democracia reforçada. Trágico engano; o poder mais forte apenas reforça a capacidade do Estado de cometer abusos.
Tanto assim que mesmo nos Estados Unidos da América, onde a tradição de separação e limitação dos poderes do Governo central (federal) está muito enraizada - até aí o Estado comete abusos.
Em 1898, para financiar a guerra com a Espanha, o governo americano instituiu um imposto sobre o telefone - na altura um objecto de luxo e utilizado apenas por uma elite. O objectivo era financiar o esforço de guerra.
A guerra terminou, Cuba passou a ser um protectorado norte-americano, e o telefone começou a massificar-se, tal como o Ford modelo T.
Contudo, o imposto não foi revogado... e todos os novos assinantes, encarando o preço como natural, continuaram a fazer chamadas.
E apesar de o Congresso ter votado uma resolução para revogar a Lei, o presidente vetou-a. Não em 1900... mas em 2000.
Se mesmo numa democracia experimentada podem existir este tipo de abusos que noutras circunstâncias até teriam graça, o que poderá acontecer quando o Poder do Estado tem pouco ou nenhum controlo - ou a sociedade não sabe, não quer controlá-lo, ou se sente melhor sob esse Poder?
Esta música não é dos Silence Four
Post-Scriptum: como se sabe, guerras, ameaças externas ou projecções de poder no exterior facilitam a tarefa do Governo de preservar o poder interno, dada a tendência natural da comunidade para o apoiar, o que é um risco para o delicado equilíbrio de poder que é a democracia. Aquele é apenas um pequeno exemplo.
2 comentários:
O Ford T também tinha um imposto para financiar a guerra que se esqueceram de abolir em Portugal?
Não, cá, como o Estado tem muito mais poder, a fórmula de cálculo do IA é simplesmente um abuso descarado e sincero, sem qualquer esquecimento.
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