ENSINO SUPERIOR À BOLONHESA

Já seria de esperar. Agora, que cada vez estão mais perto os reais impactos da entrada de Portugal para o Espaço Europeu de Ensino Superior, os agentes do sistema de ensino superior revelam-se preocupados com as directrizes que decorrem da Declaração de Bolonha assinada em 1999.
Esta declaração, assinada por vários Estados, prevê uma harmonização do Sistema de Ensino Superior a nível Europeu. Não há dúvida de que a criação de um Espaço Europeu comum com um sistema de Ensino Superior harmonizado e uniforme representa um enorme desafio para a Comunidade Europeia e, contribui, também, para o processo de integração e construção europeia. Não obstante estes pressupostos, existe um corrente cada vez maior que vê na Declaração de Bolonha e num Espaço Europeu de Ensino Superior a solução para todos os males do nosso país.
Nada mais errado.
O “seguidismo” cego português que normalmente caracteriza a postura do nosso país fez-nos embarcar numa aventura que, ao invés de diminuir as assimetrias entre o sistema educativo português e os restantes sistemas educativos europeus pode originar um aumento do fosso que actualmente nos separa dos restantes Estados-membros.
Em boa verdade, desde o início de todo este processo de harmonização que a construção de um espaço europeu do conhecimento e a sua implementação têm sido completamente subvertida quer pelos agentes políticos, quer pelas instituições académicas e universitárias, colocando no centro das preocupações estar presente e participar e não sustentar essa presença e participação com uma reflexão consistente acerca do impacto a médio/longo prazo das medidas adoptadas.
Será, no mínimo, redutor, apontar como uma grande vantagem da aplicação das normas de Bolonha o facto de os estudantes estarem menos anos no Ensino Superior e de acederem ao mercado de trabalho mais cedo. E esse mercado de trabalho? Estará preparado para responder à saída dos recém-formados?
Esta nova visão do Ensino Superior na Europa prevê perspectivas ainda pouco maturadas, até mesmo inexistentes, em Portugal.
A falta de cultura de avaliação das instituições em Portugal que, quando existe, é encarada como um processo puramente punitivo e baseada em mecanismos burocráticos “pesados”, a falta de visão das Instituições de Ensino Superior como pólos de conhecimento e de saber compostas por três corpos, Docentes, Discentes e Funcionários, ou a falta de visão da pessoa enquanto ponto fulcral de todo o sistema, em quem radica todo o sistema educacional e para quem este se desenvolve são pressupostos que podem inquinar todo este processo logo à partida.
Agravando tudo isto existe o risco bem presente de subversão da função da Universidade, deixando de ser um pólo de excelência na construção de saber e de conhecimento, passando a ser uma “fábrica” de licenciados.
Não obstante toda a discussão na globalidade dos princípios constantes do processo de internacionalização do Ensino Superior, a verdade é que já ultrapassámos o patamar da adesão ou não a este Espaço Europeu do Ensino Superior.
Agora, resta-nos tentar enquadrar este processo na sociedade portuguesa, tentando minimizar os efeitos da entrada num espaço comum, com sistemas educativos mais consistentes e mais desenvolvidos que o sistema educativo português. Certamente que será positivo “absorver” o que de bom se faz lá fora, não podemos é querer dar “passos maiores que as nossas pernas”. Será mais importante arrumar a casa primeiro e depois tirar os melhores proveitos desta adesão.
A análise da Declaração de Bolonha deve centrar-se nas consequências da sua aplicação no modelo de Ensino Superior de cada país.
Numa Europa a “diferentes velocidades” como a de hoje e com prioridades políticas tão distintas que, por variadíssimas vezes fogem à construção de um Modelo Social Europeu que deve estar sempre intimamente ligado ao papel das Instituições de Ensino Superior enquanto entidades formadoras de pessoas, devemos caminhar para um Modelo harmonizado que pretenda atingir os mesmos níveis de investimento público, de democratização no acesso e de qualidade para a construção de um verdadeiro e actualizado Estado Social Europeu.
Além disso, é urgente um debate alargado sobre os reais impactos deste processo na sociedade portuguesa. Este Espaço Europeu de Ensino não pode ser o espaço de alguns dirigentes políticos, deve ser o um Espaço de saber onde todos se sintam enquadrados e informados.
Certamente que todos se recordam dos elogios de que foi alvo o Pacto de Estabilidade e Crescimento ou a Política Agrícola Comum pelos Estados subscritores.
Passados alguns anos, ambos revelam-se desenquadrados da realidade, sem capacidade de responder às necessidades actuais do sistema europeu.
Terá Bolonha o mesmo destino?