A MÁQUINA

Não. Não estou a falar da obra brilhante de Réné Belletto com o mesmo título.
Estou a falar de uma “máquina” que em tempos surgiu como um modelo potenciador de desenvolvimento e de progresso, mas que hoje se revela obsoleta e com alguns problemas na engrenagem.
Falo da “Máquina do Estado”, um autêntico “papão” dos tempos modernos.
Muito se tem falado do “peso” excessivo do papel do Estado na Sociedade, das fragilidades do sistema da Administração Pública, do excesso de burocracia nos serviços públicos, da má imagem dos funcionários públicos ou do estrangulamento financeiro das verbas afectas à Segurança Social num espaço temporal de 10 a 15 anos.
O Estado deve estar sempre no topo da pirâmide. Tendo funções de regulador mas também de investidor, o Estado deve conciliar o papel de regulador das actividades de cada sector da sociedade e, ao mesmo tempo, deve ser um garante de investimentos públicos que têm como principal retorno a qualidade e eficácia do serviço público prestado aos cidadãos. No entanto, e como em tudo na vida, deve existir um meio-termo entre estas duas funções estruturantes do Estado. Por um lado, a omnipresença e omnipotência do Estado Providência ou a dimensão excessivamente assistencialista da acção governativa pode originar marasmo e até défice de cidadania da Sociedade, por outro lado um Estado meramente regulador arrisca-se a ser “engolido” pelas leis do mercado cada vez mais selvagem e onde as preocupações e os modelos sociais são cada vez mais secundarizados.
Outro problema cada vez mais evidente é a burocracia. O sistema de administração pública português está refém de uma quantidade assustadora de impressos e papéis que inquinam o circuito. Este problema é apontado pelo poder político há vários anos, mas continua a ser uma realidade. Em boa verdade, a resolução deste problema deve partir dos órgãos legislativos do Estado. A rigidez da legislação que suporta a administração pública não permite uma dinamização eficaz e efectiva dos serviços prestados. Muitas vezes o poder político executivo é acusado de não proporcionar uma acção eficaz dos serviços que tutela, quando, muitas das vezes, esse mesmo poder político está apenas a cumprir a lei.
Quanto aos funcionários públicos, o estigma que lhe está associado começa a ser um problema cultural do nosso país. Na função pública, como nas entidades privadas e em qualquer parte do mundo há bons e maus funcionários. Daí que um sistema que premeie o mérito e a eficácia de cada funcionário não deve ser visto como uma perspectiva neoliberal da função pública, deve ser visto como uma questão de justiça e de melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. Esta deve ser a ideia central na função pública, ou seja, garantir a eficácia e a qualidade do serviço prestado ao principal destinatário desta actividade-o indivíduo.
Assim, devemos caminhar não para diminuir a capacidade da tal “máquina”, mas sim reformular os métodos e formas de intervenção dessa “máquina”. O Estado deverá sempre ter o peso que tem. Deve ser a principal entidade em qualquer sistema. Deve fomentar as políticas assistencialistas e, ao mesmo tempo, fomentar e apoiar a iniciativa de cada um, materializando o velho ditado chinês: “em vez de lhe dares um peixe, ensina-o a pescar”.
Desta forma, deve ser seguido um Plano que conjugue vários factores que se revelam fundamentais para o futuro.
A qualificação tem de ser uma prioridade. Ao invés de direccionar a totalidade do investimento público para o betão e para os “elefantes brancos” é necessário investir no capital humano. Esse investimento é, talvez, o investimento mais seguro do séc. XXI.
A aposta nas novas tecnologias pode contribuir de forma determinante para “olear” a “máquina”. Consegue agilizar os serviços através de processos de informatização como consegue contribuir para a diminuição da burocracia e para a qualificação das pessoas que vão usufruir dos serviços informatizados.
Aumentar a escolaridade média dos portugueses e diminuir os índices de insucesso e de abandono escolar, promovendo a melhoria das condições de ensino do sistema público tem de ser o futuro. Investir nas pessoas é a garantia da sustentabilidade futura do nosso país.
Todos estes vectores têm de ser acompanhados por um sistema de acção social integrador e auxiliador de quem precisa de ajuda proporcionado pelo Estado e por uma profunda reforma no pacote legislativo que suporta e regulamenta a administração pública.
Muitas vezes as medidas do Executivo do Eng. José Sócrates são contestadas. As preocupações das forças sindicais e dos parceiros são legítimas, mas, infelizmente, estas medidas não podem ser classificadas como medidas boas ou como medidas más, devem sim ser classificadas como medidas necessárias, sob pena de o motor gripado da “máquina” avariar de vez.