quinta-feira, julho 14, 2005

Resposta...

Reconheço a gafe que cometi, ele não é secretário mas sim director, o Dr. José Matias que desde já digo que é um economista. O facto de este não ser secretário desde logo também revela a importânciaque o Governo regional dá aos assuntos europeus.
Quero também chamar a aténção ao berto que o curso que estoua tirar ão é R.I., mas sm Estudos Europeus e Política Internacional, tavez o caro colega saripiano não saiba mas existém város tipos de fundos europeus, aos quais os Açores se podem candidatar, caso do FEOGA, FEDER,...Etc, muitos destes apoios surgem do reconhecimento por parte da U.E de que a Região é uma Ultra periferia, alias designação consagrada já na nova proposta do Tratado Constitucional. Os fundos disponiveis para a região como deves saber não são atribuidos directamente ao governo regional ou a qualquer outro tipo de entidade como as camaras municipais, é necessário haver projectos para a aplicação destes fundos, e como acontece muitas vezes as coisas não são tão simples como parecem, como deves saber grande parte da legislação elaborada no nosso país provém de directivas, pareceres, normas do Direito Comunitário que "obrigam" o país a acompanhar todas as decisões da U.E. de forma a que haja ma harmonização de interesses no seio da U.E. ,como sabes e como aprendes-te em R.I. geralmente os "bons" governantes ou melhor dizendo bem sucedidos "jogam" com todos os trunfos que lhes são possiveis obter quer para beneficio da nação ou neste caso da região, agora faço-te a pergunta.
Achas que um economista terá a astúcia para dentro dos vários tratados e acordos celebrados, muitos deles desconhecidos para o mesmo, encontrar qualquer tipo de norma válida que possa ser utilizada para justificar um maior investimento na região, ou seja aproveitar de uma melhor forma os mais variados fundos.
Quando falei de que é necessário conhecer a orgánica das Instituições europeias, faço-te de novo uma pergunta simples.
Suponhamos que a nivel nacional o Presidente do Governo Regional decide em conversa com o Presidente da Assembleia Regional fazer uma alteração à Constituição Portuguesa já que o seu grupo parlamentar detém a maioria absoluta não deverá ser dificil fazer aprovar essa alteração e através de decreto legislativo regional e sua publicação a alteração entraria em vigor.Foi um exemplo parvo mas que serve para perguntar achas que o Presidente regional querendo fazer uma alteração à constituição,seguiu os trâmites legais ou descurou por completo a organica do nosso estado?

O outro ponto que quero esclarecer e que não é verdade que os Açores são os lideres do aproveitamento destes fundos da União, a região que tem mais sabido aproveitar estes fundos é a Madeira, tanto que deixaram de beneficiar de apois anteriormente dados, mas ao mesmo tempo a Madeira fazendo-se valer do seu estatuto de R.U.P. vai continuar a beneficiar de apoios da U.E..

Quero saudar estas trocas de ideias que no fim de contas, contribuem para um despertar critico de opiniões, e que demonstram o interesse e preocupação tanto pelo bem da região como do nosso país. Devemos reconhecer a devida importância que tem cada área de saber, o que não pode acontecer é inferiorizar ou tirar mérito a licenciados em áreas como a nossa, acho que há muito mais a ganhar havendo um economista e um licenciado na nossa área a trabalhar em conjunto ( exemplo), ao contrário do que muitas vezes acontece.

Abração para toda a Sarip, abraço para o Berto(a campanha para as autárquicas já começou!!! Muito bem...) .

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