Miguel Cadilhe, antigo Ministro das Finanças do Governo do Dr. Cavaco Silva
Depois de ler, atentamente, alguns artigos de opinião recentes sobre as Presidenciais 2006 resolvi escrever sobre esse tema. Quando leio que o Doutor Cavaco Silva é um homem de diálogo, além de ficar chocado, sinto-me na obrigação de tecer alguns comentários sobre esta matéria. Apesar de ser insignificante ao pé de alguém com o historial e currículo de uma personalidade como Cavaco Silva, tenho a certeza de uma coisa, dialogante é um adjectivo que jamais poderá ser empregue para classificar este Senhor. Dizer o contrário demonstra desconhecimento e cegueira (talvez causada pelo nevoeiro sebastianista que envolve a candidatura de Cavaco Silva).
Analisando as candidaturas e respectivos manifestos eleitorais, tentamos perceber que garantias cada uma oferece para os próximos 5 anos e de que forma o candidato, sendo eleito, vai cumprir e exercer da melhor forma os poderes presidenciais. Além destes pressupostos, o perfil e percurso de cada um dos candidatos é um factor que se revela determinante numa eleição deste tipo.
Depois do 25 de Abril, Portugal enfrentou períodos conturbados até conseguir alcançar alguma estabilidade política a partir de 1985. Dai que, não descurando a importância histórica do período entre 1974 e 1985, o período a partir de 85 é determinante para o Portugal de hoje. Ou seja, a crise que hoje atravessamos deve-se, também, às orientações e politicas adoptadas a partir desse ano. Como todos sabem o Primeiro-ministro de Portugal, a partir de 1985, foi Cavaco Silva. É inquestionável que Portugal se desenvolveu nos anos em que o referido candidato foi primeiro-ministro. No entanto, algumas politicas adoptadas (e a falta delas) nos 10 anos de Governação “Cavaquista” custaram caro a Portugal e revelam-se preocupantes no mundo de hoje. O panorama económico favorável com a entrada na CEE e os fundos comunitários permitiram que Portugal progredisse em termos de infra-estruturas. No entanto, nunca foi dada a atenção devida àquilo que hoje se revela como, provavelmente, o maior problema estrutural de Portugal: os altos índices de analfabetismo funcional da nossa população. Estamos na Cauda da Europa. Em alguns sectores estamos muito atrás dos países europeus que, só agora, entraram para a União Europeia. Isto acontece porque as medidas estruturantes para um desenvolvimento sustentável e um crescimento equilibrado não foram tomadas. Quando os alicerces são mal construídos, a casa cai.
Deveria ter sido dada mais atenção à formação e qualificação das pessoas. O Binómio Qualidade/Desenvolvimento foi substituído pelo Binómio quantidade/desenvolvimento. O crescimento em termos de infra-estruturas deveria ter sido acompanhado por um plano de formação.
Não basta aumentar a escolaridade obrigatória. Era imperativo promover a formação profissional. Hoje, estamos a pagar, muito caro, essa falta de visão estratégica e a falta de perspectiva a médio longo prazo.
Além destes erros estruturantes, muito mais poderia ser dito sobre a postura de Cavaco Silva enquanto Primeiro-ministro e da instabilidade social que o País atravessou. Os métodos usados, que relembram os tempos da “velha senhora” são apenas alguns exemplos que jamais poderão ser esquecidos.
Queremos um Presidente regulador, garante da estabilidade e do cumprimento da Constituição da República ou um Presidente governante, com poderes de ingerência na acção governativa?
Queremos permitir o constante atropelo institucional entre Presidência da República e Governo ou uma colaboração estreita entre estes dois órgãos de soberania, cada um com as suas competências já definidas?
Uma das questões que tem marcado a agenda política nesta pré-campanha eleitoral é o reforço dos poderes presidenciais.
Eu pergunto porquê e para quê?
Os poderes actuais são mais do que suficientes para que o Presidente da República seja um garante da estabilidade e do cumprimento dos valores e princípios de um sistema político democrático. Temos exemplos recentes disso mesmo. Posições tomadas que foram ratificadas pelo “órgão” mais soberano – Os eleitores.
Querer fazer do Presidente da República um Primeiro-ministro “alternativo”, pode subverter as reais funções Presidenciais de um regime republicano como o nosso e criar um período de instabilidade irreversível no nosso País.
Aliás, aqueles que agora apoiam Cavaco Silva e que defendem o reforço dos poderes presidenciais, são os mesmos que há cerca de um ano e meio atrás defendiam exactamente o contrário, tomando posições ao sabor do vento, que é o mesmo que dizer ao sabor das conveniências partidárias. A dissolução da Assembleia da República provocou um debate sobre a redução dos poderes presidenciais onde os grandes defensores da diminuição desses poderes eram aqueles que agora querem um Presidente com “poderes reforçados”.
Além destes pressupostos é fundamental que o Presidente da República, pelo período que o nosso país atravessa, seja alguém com uma apurada sensibilidade política.
Uma visão tecnocrata e neoliberal do futuro agravará os problemas sociais que hoje enfrentamos. É devido a este imperativo de sensibilidade política que o perfil do próximo Presidente da República será determinante para responder aos desafios que o futuro apresenta. Cavaco Silva não tem este perfil.
Votar Cavaco Silva é votar na instabilidade social, política e Institucional. É votar no pai do “monstro” que é o défice orçamental, é votar num dos principais culpados pela crise que hoje atravessamos, é votar na prepotência e arrogância de quem um dia disse “eu nunca me engano e raramente tenho dúvidas”.
Esta afirmação não significa pragmatismo ou objectividade como alguns agora dizem, significa arrogância e falta de sensibilidade política que jamais poderá caracterizar um Presidente da República e que pode originar uma grave crise política, associada à crise económica que hoje vivemos.
Termino parafraseando um antigo ministro de um Governo do Dr. Cavaco Silva, Miguel Cadilhe, que defende que Cavaco Silva é o pai do “monstro” que é o défice orçamental. Tendo em conta as funções governamentais do autor desta afirmação, penso que não haverão grandes dúvidas acerca da sua veracidade. Se um antigo ministro classifica desta forma o seu Primeiro- ministro quem somos nós para discordar?

















